Termos e Privacidade

O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e a Política de Privacidade da página web de Marta Sousa (MARTABSOUSA). Para sua segurança, comodidade e total esclarecimento, leia a informação descrita nesta página. 

Ao aceder e utilizar a nossa loja online, confirma a aceitação destes termos.

Marta Sousa reserva o direito de modificar livremente e em qualquer momento os presentes termos de uso e políticas de privacidade de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

 

Titular do Site e Loja Online

O domínio e loja online disponível em www.martabsousa.com (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Marta Alexandra Barros de Sousa, com o NIF 224 196 766 e titular da marca MARTABSOUSA.

 

Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Marta Sousa enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

 

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

 

Copyright e direitos autoriais

São propriedade intelectual da Marta Sousa, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução, representação total ou parcial destes elementos sem consentimento prévio da autora.

Os direitos de autor não são transferidos com a venda do produto e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

 

Cookies

O site e loja online usam cookies para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. Os cookies não causam danos ao seu computador, consistem apenas em texto, não podem conter vírus e praticamente não ocupam espaço no seu disco rígido. 

Um cookie de sessão nunca é armazenado permanentemente no seu computador e desaparece quando fecha o seu navegador. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 

Resolução alternativa de litígios

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito. 

 

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

 

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. 

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31, loja 6
4050-225 - Porto
telefone: +351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
fax: +351 22 502 61 09
[email protected]
www.cicap.pt

 

A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, constam no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. 

 

Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.

Reclamações
O consumidor pode apresentar uma reclamação, uma sugestão ou elogio em: www.livroreclamacoes.pt

Rutura de stock

Em caso de ruptura de stock, após ter sido realizada a encomenda, o cliente é reembolsado na totalidade do valor pago.

 

Lei aplicável 

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português. 

 

Apoio ao cliente
Para mais informações, sugestões ou esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar-nos através do e-mail: [email protected]

 

Alteração das presentes Condições

A Marta Sousa reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso assim como o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

 

Política de Privacidade

Ao disponibilizar os seus dados pessoais a Marta Sousa o titular de dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

 

Responsável pelo tratamento de dados
A responsável pelo tratamento de dados é Marta Sousa.

 

Dados pessoais recolhidos

Para dar resposta à sua encomenda será solicitado o fornecimento de alguns dados, como o seu nome, endereço de email, endereço postal, informações de pagamento, detalhes do produto encomendado e NIF para faturação. 

Existe também a possibilidade de optar por fornecer informações pessoais adicionais, por exemplo no caso de um pedido personalizado.

 

 

Partilha e Divulgação de Dados

Para efetuar o pagamento da sua encomenda, os seus dados serão partilhados a empresa/instituição bancária respetiva, conforme necessário para responder à sua encomenda e de modo a cumprir as obrigações previstas na Política de Privacidade e Termos de Serviço da empresa que presta esse serviço.

Para lhe enviar mais informações sobre o meu trabalho através da Newsletter, os seus dados são partilhados com o MailChimp, por ser esta a plataforma de automação de marketing utilizada, de modo a cumprir as obrigações previstas na Política de Privacidade e Termos de Serviço da MailChimp.

Para procedermos ao envio de encomendas reservamo-nos ao direito de partilhar os dados de envio (nome, morada e telefone) com as transportadoras com quem trabalhamos.

 

Conformidade com as Leis

Os seus dados podem ser recolhidos, usados, conservados e partilhados apenas quando necessário para responder a exigências legais; fazer cumprir os acordos, termos e políticas da marca; prevenir e investigar atividades ilegais, problemas técnicos ou de segurança; ou proteger os direitos, propriedade e segurança dos clientes ou outros.

 

Direitos

Caso desejem, os subscritores poderão em qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração, actualização e eliminação dos seus dados, previsto na lei de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.

 

Se tiver dúvidas entre em contato pelo email: [email protected]