O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e a Política de Privacidade da página web de Marta Sousa (MARTABSOUSA). Para sua segurança, comodidade e total esclarecimento, leia a informação descrita nesta página.
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Marta Sousa reserva o direito de modificar livremente e em qualquer momento os presentes termos de uso e políticas de privacidade de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
Titular do Site e Loja Online
O domínio e loja online disponível em www.martabsousa.com (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Marta Alexandra Barros de Sousa, com o NIF 224 196 766 e titular da marca MARTABSOUSA.
Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Marta Sousa enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Copyright e direitos autoriais
São propriedade intelectual da Marta Sousa, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução, representação total ou parcial destes elementos sem consentimento prévio da autora.
Os direitos de autor não são transferidos com a venda do produto e encontram-se protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Cookies
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Um cookie de sessão nunca é armazenado permanentemente no seu computador e desaparece quando fecha o seu navegador. A informação obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Resolução alternativa de litígios
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito.
O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais.
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31, loja 6
4050-225 - Porto
telefone: +351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
fax: +351 22 502 61 09
cicap@cicap.pt
www.cicap.pt
A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, constam no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015.
Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.
Reclamações
O consumidor pode apresentar uma reclamação, uma sugestão ou elogio em: www.livroreclamacoes.pt
Rutura de stock
Em caso de ruptura de stock, após ter sido realizada a encomenda, o cliente é reembolsado na totalidade do valor pago.
Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Apoio ao cliente
Para mais informações, sugestões ou esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar-nos através do e-mail: martabsousa@gmail.com
Alteração das presentes Condições
A Marta Sousa reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso assim como o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Política de Privacidade
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Responsável pelo tratamento de dados
A responsável pelo tratamento de dados é Marta Sousa.
Dados pessoais recolhidos
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Existe também a possibilidade de optar por fornecer informações pessoais adicionais, por exemplo no caso de um pedido personalizado.
Partilha e Divulgação de Dados
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Conformidade com as Leis
Os seus dados podem ser recolhidos, usados, conservados e partilhados apenas quando necessário para responder a exigências legais; fazer cumprir os acordos, termos e políticas da marca; prevenir e investigar atividades ilegais, problemas técnicos ou de segurança; ou proteger os direitos, propriedade e segurança dos clientes ou outros.
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